Almir Santos Pinto

Filho de Melquíades Pinto Nogueira e Isabel Santos Pinto. Nasceu a 15 de fevereiro de 1913, em Lavras da Mangabeira-CE, e faleceu a 19 de novembro de 1991, em Fortaleza-CE.

Na terra natal, fez os estudos primários, quando frequentou as aulas da Professora Amélia Braga e o Grupo Escolar local. Vindo para Fortaleza, matriculou-se no Internado São Luiz, no mesmo fazendo o curso de admissão, em 1926. Em 1929, transferiu-se para o Liceu do Ceará, terminando naquele estabelecimento de ensino o curso ginasial em seus dois últimos anos.

Em 04 de fevereiro de 1931, seguiu para Recife, ali fazendo vestibular para a Faculdade de Medicina, a 05 de abril do mesmo ano, permanecendo na capital pernambucana até o término do primeiro ano, quando seguiu para Salvador, ali graduando-se a 05 de dezembro de 1936.

Depois de formado, estabeleceu clínica na cidade de Maranguape, onde chegou a 04 de janeiro de 1937. Por ato do Governador Menezes Pimentel, em 1940 foi nomeado médico do Instituto Carneiro de Mendonça (antiga Escola de Menores Abandonados e Delinqüentes de Santo Antônio de Pitaguary), prestando relevantes serviços à causa da delinquência juvenil. Em 1942, após estágio no Serviço de Saúde do Exército, recebeu a patente de Segundo Tenente Médico da Reserva.

Em Maranguape, tornou-se clínico conceituado e, por ato do Interventor Dr. Manuel Antônio de Andrade Furtado, foi nomeado Prefeito Municipal, cargo que ocupou de 19 de fevereiro de 1944 a 19 de novembro de 1945, quando foi afastado por ato do Interventor Benedito Augusto Carvalho dos Santos.

Voltou ao cargo de Prefeito de Maranguape a 05 de maio de 1946, por nomeação do Governador Pedro Firmeza, mantendo-se no mesmo até 03 de janeiro de 1947, quando requereu afastamento para candidatar-se a Deputado Estadual, sendo eleito com larga maioria de votos, aos 19 de janeiro de 1947.

Nas oportunidades em que esteve à frente da Prefeitura de Maranguape, realizou administração operosa e progressista. Ainda naquele município, foi fundador e diretor da Maternidade Professor Olinto Oliveira e do Instituto dos Pobres e, em Fortaleza, médico da Associação dos Merceeiros, da qual recebeu homenagem especial, com a aposição do seu retrato na Galeria de Honra da entidade, aos 31 de outubro de 1979.

Poeta bissexto e jornalista filiado à Associação Cearense de Imprensa, em 10 de maio de 1947, por nomeação do Governador Interino do Ceará, Joaquim Bastos Gonçalves, foi feito Secretário de Polícia e Segurança Pública, tendo exercido igualmente os cargos de Secretário de Saúde, Secretário do Interior e Justiça e Secretário de Educação e Cultura do mesmo Estado.

Filiado ao Partido Social Democrático (PSD), foi eleito Deputado à Assembleia Legislativa do Ceará pela primeira vez em 1947, com mandato até 1950, oportunidade em que foi integrante das comissões de Saúde Pública e Assistência Social e Segurança Pública. Reeleito em 1951, ocupou nessa legislatura a primeira secretaria da Assembléia.

De 1955 a 1978 foi eleito, sucessivamente e de forma ininterrupta, deputado estadual, consagrando-se como o parlamentar de vida mais longa na história do legislativo cearense. Em 1947 ocupou a terceira secretaria da Assembleia e, em 1959, a presidência da mesma, voltando ao posto em 1965. Vitoriosa a Revolução de março de 1964, vinculou-se à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), sendo feito de 1973 a 1974 mais uma vez presidente da Assembleia e, de 1972 a 1975, Presidente Regional da Arena.

Na Assembleia Legislativa do Ceará foi Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Educação, bem como da CPI do Contrabando no Estado do Ceará; Presidente da delegação brasileira da Associação Brasileira de Municípios ao VI Congresso Interamericano de Municípios, em San Diego – Estados Unidos; Presidente da delegação brasileira que participou do Seminário de Demografia e Bioestatística; Secretário de Segurança Pública, do Interior e Justiça, de Educação e Cultura e de Saúde e Presidente de Honra da União Parlamentar Interestadual (UPI). Na condição de Presidente da Assembleia Legislativa, assumiu o Governo do Estado em dezessete oportunidades.

O Dr. Almir Pinto foi o único na história do Parlamento cearense a ocupar, neste século, a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará por três períodos distintos, a saber: 1959, 1965 e 1973-1974.

Membro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), do qual foi presidente por quatro anos. Foi fundador e Primeiro Presidente da Unimed Fortaleza, em março de 1977. Em 1973 e 1974 foi escolhido pela crônica política o Melhor Deputado do Ano. Em 1978 foi feito Primeiro Suplente de Senador, sendo que, já em começos de 1979, foi empossado no cargo de Senador da República sob a legenda do PDS, tendo no Congresso Nacional atuação destacada.

No Senado participou, como delegado do Congresso Nacional ao Conclave da IPU (International Parlamentary Union), em Manila – Filipinas. Integrou as comissões de Relações Exteriores, Finanças, Saúde, Legislação Social, Minas e Energia e Municípios, como titular e as de Constituição e Justiça, Assuntos Regionais e Distrito Federal, como suplente. Foi suplente da Mesa Diretora do Senado.

Membro da Academia Brasileira de Medicina Militar, Almir Pinto esteve presente ao Seminário realizado por essa academia, sob os auspícios da Faculdade de Medicina da Universidade de OSAKA – Japão.

Entre os seus livros publicados, enumeram-se: Como Sobrevivem os Municípios Brasileiros (1979), Discursos/79 (1980), Discursos/80 (1981), Pronunciamentos do Ano de 1981 (1982) e O Parlamento em Versos (1984), este último com prefácio do Senador Luiz Viana Filho, que o qualificou de “trabalho original, possivelmente sem precedentes na história dos Parlamentos, e que representa singular depoimento para a posteridade".

Homenagens Recebidas:

- Honra ao Mérito Médico (Governo Federal);
- Medalha da Abolição (Governo do Estado do Ceará);
- Diploma e Placa de Prata da Liga de Defesa Nacional;
- União Parlamentar Interestadual (25 Anos de Deputado Estadual);
- Medalha da Assembléia Legislativa do Ceará (25 Anos de Deputado Estadual);
- Placa de Prata da Assembléia Legislativa (8 Legislaturas);
- Medalha da Câmara Municipal de Fortaleza (Sesquicentenário);
- Robalo de Ouro (TV Record - SP) 1978, como personalidade política de destaque no Ceará;
- Placa de Prata da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR);
- Medalha do "Pacificador", concedida pelo Ministro do Exército, General Walter Pires (1981);
- Medalha do "Educador", concedida pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Ceará;
- Comenda do "Ipiranga", concedida pelo Governo do Estado de São Paulo (1981);
- Medalha "Dr. Manoel Carlos Gouvea", Associação dos Hospitais do Estado do Ceará;
- Título de Cidadão Honorário concedido pela Câmara Municipal de Maranguape;
- Título de Cidadão Honorário concedido pela Câmara Municipal de Aracoiaba;
- Membro Honorário da Academia de Farmácia do Ceará.